A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação por um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado possui mais por 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas do ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visita por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas do encarceramento click here e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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